ANAC RBAC 100: open, specific and certified categories (open: up to 25 kg, VLOS/EVLOS, up to 120 m, away from third parties)

In plain language

For drone operations covered by RBAC 100 (it does not cover recreational model aircraft, or the lightest drones, flown within the limits set in section 100.1), operations must be in one of three categories: open (flight weight 25kg or less, VLOS or EVLOS, up to 120 metros (400 pés) AGL, in areas distant from third parties under the operator's full responsibility, with an operational risk assessment updated within the last 12 (doze) meses calendáricos (calendar months), optional if the operation is more than 150 metros horizontally from uninvolved, non-consenting people or behind a sufficiently strong mechanical barrier); specific (if any open-category requirement is not met, following the criteria of Subpart B); or certified (transport of dangerous goods posing high risk to third parties, or where ANAC considers the risk cannot be adequately mitigated without certification).

Requirement as structured

For drone operations covered by RBAC 100 (it does not cover recreational model aircraft, or the lightest drones, flown within the limits set in section 100.1), operations must be in one of three categories: open (flight weight 25kg or less, VLOS or EVLOS, up to 120 metros (400 pés) AGL, in areas distant from third parties under the operator's full responsibility, with an operational risk assessment updated within the last 12 (doze) meses calendáricos (calendar months), optional if the operation is more than 150 metros horizontally from uninvolved, non-consenting people or behind a sufficiently strong mechanical barrier); specific (if any open-category requirement is not met, following the criteria of Subpart B); or certified (transport of dangerous goods posing high risk to third parties, or where ANAC considers the risk cannot be adequately mitigated without certification).

Original regulatory text

100.5 Categorias de operações de UAS (a) As operações de UAS devem ser realizadas em uma das seguintes categorias e condições: (1) Aberta: (i) peso em voo menor ou igual a 25kg; (ii) VLOS ou EVLOS; (iii) até 120 metros (400 pés) AGL; (iv) em áreas distantes de terceiros, sob total responsabilidade do seu operador; e (v) deve haver uma avaliação de risco operacional, em formato aceitável, contemplando cada cenário operacional, exceto como previsto no parágrafo (a)(1)(v)(B) desta seção. (A) A avaliação de risco operacional deve estar atualizada dentro dos últimos 12 (doze) meses calendáricos prévios à operação. (B) Caso a operação ocorra a mais de 150 metros horizontais de pessoas não envolvidas e não anuentes ou caso haja uma barreira mecânica suficientemente forte para isolar e proteger as pessoas não envolvidas e não anuentes, esta avaliação de risco operacional será considerada facultativa. (2) Específica: (i) caso um dos requisitos do parágrafo 100.5 (a)(1) não seja atendido; e (ii) deve atender aos critérios estabelecidos na Subparte B deste Regulamento. (3) Certificada: (i) caso envolva o transporte de artigos perigosos que possam resultar em alto risco para terceiros em caso de acidentes. Neste caso, a operação deve atender a critérios aceitos pela ANAC; ou (ii) a ANAC, com base na avaliação de risco operacional prevista na Subparte B deste Regulamento, considerar que o risco da operação não pode ser adequadamente mitigado sem a certificação.

Applies when

scope

rbac100_operations

caveat

Not applicable to operations excluded by RBAC 100 section 100.1(d)-(e). Airspace use is a separate DECEA matter.